Rumo a Tóquio? Os desafios de um novo ciclo paralímpico

Mudanças nas regras do Bolsa Atleta e busca por patrocínios geram expectativas e dúvidas para atletas após a Rio 2016

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Era uma vez um sonho…

Os atletas paralímpicos viveram em setembro de 2016 um verdadeiro sonho: disputar os Jogos no Brasil. Com um número recorde de medalhas e a oitava posição na classificação final, os esportistas brasileiros ganharam um destaque que, no entanto, ainda não foi revertido em mais patrocínios, segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). E, desde o ano passado, os atletas enfrentam um novo problema: o bloqueio de Bolsa Atleta, devido a uma alteração na lei que afirma que o Ministério do Esporte precisa recolher a contribuição previdenciária. No entendimento do INSS, quem já recebia algum benefício não teria direito de receber o Bolsa Atleta, fundamental para a preparação dos atletas, que investem o dinheiro em academia, viagens e alimentação.

Recordes e 72 vezes no pódio

Uma delegação recorde com quase 290 atletas e disputando 22 modalidades. A participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro entrou para a história não só pela quantidade de atletas, mas também pelo número de medalhas conquistadas. Os 72 pódios conquistados (14 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze) deixaram o país na oitava posição no quadro de medalhas.

Não foram somente os esportes em que existiam tradicionalmente mais vitórias, como o atletismo, judô e a natação, que tiveram um bom resultado. O Brasil também conquistou medalhas inéditas no vôlei sentado feminino, no ciclismo, no halterofilismo e na canoagem. Além disso, 11 brasileiros quebraram recordes nos Jogos.

Equipe 400 metros livres medalha de prata nos Jogos do Rio 2016. Foto: Marcelo Sá/MPIX/CPB
Investimentos durante o último ciclo paralímpico não faltaram. Com a competição dentro de casa, os atletas contaram com a ajuda do Governo Federal através da Bolsa Atleta e mantiveram o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), além de patrocínios pontuais. Um dos maiores legados para os atletas foi o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. Foram R$ 187 milhões em recursos federais para a construção do local que contempla 15 modalidades. “Essa, sem sombras de dúvidas, é uma obra que vai ficar para toda a comunidade Paralímpica. A gente vai conseguir melhorar o nível de formação dos nossos atletas, a qualidade de treinamento dos nossos atletas e, consequentemente, a alta performance”, declarou Edilson Alves, o Tubiba, diretor-técnico do CPB.

Com a realização dos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro, os atletas vivenciaram a torcida do público brasileiro, um legado intangível. “A mudança de percepção na sociedade, o reconhecimento da pessoa com deficiência, o reconhecimento do atleta com deficiência, a consolidação de um ídolo como Daniel Dias, que passou a ser um ídolo para o Brasil todo, a discussão do esporte paralímpico nas escolas, a discussão do esporte para pessoas com deficiência nos bares, nas esquinas, em qualquer lugar, como se discute qualquer outro esporte, é sem sombra de dúvidas o nosso maior legado”, acrescentou Tubiba.

Quando foi anunciado que os Jogos Paralímpicos seriam no Rio de Janeiro, o CPB decidiu apostar em uma geração de novos atletas, que começaram a apresentar resultado antes mesmo da competição no Brasil. “A gente criou uma seleção de jovens já para que a gente tivesse um legado. A gente sempre se preocupou e trabalhou na nossa renovação”, acrescentou Tubiba. Essa nova geração, com o apoio do CPB, conquistou medalhas para o Brasil já na Rio 2016, como foi o caso da judoca Alana Maldonado e da velocista Verônica Hipólito. Mas, com o novo ciclo olímpico, os atletas enfrentam o desafio de se preparar para os Jogos de Tóquio com a perspectiva de menos recursos disponíveis.

Torcida comemora com Ana Claudia Silva, no Estádio Olímpico. Foto: Alaor Filho/MPIX/CPB

O esporte paralímpico sob ameaça

Os investimentos que não faltaram na preparação para os jogos, no entanto, os atletas começam a enfrentar obstáculos em 2017. Durante os jogos do Rio, 98% dos medalhistas receberam Bolsa Atleta durante o ciclo olímpico. Essa é principal fonte de renda dos atletas paralímpicos brasileiros. No entanto, uma mudança em 2015 na legislação do programa está causando dificuldades para os atletas com deficiência apenas agora.

Alana Maldonado prata no judô feminino na Rio 2016. Foto: Cleber Mendes/MPIX/CPB
A Lei nº 13.155/2015 incorporou no regramento sobre o programa Bolsa Atleta que os esportistas com mais de 16 anos, e que recebessem mais de um salário mínimo, deveriam passar a contribuir com a Previdência Social. O problema é que uma parte dos atletas com deficiência recebe pensões ou algum benefício, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Porém, se contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), eles podem perder esses benefícios.

De acordo com o Ministério do Esporte, cerca de mil atletas recebem o Bolsa Atleta Paralímpico. “Dentro dos 58 atletas que recebem o bolsa pódio, que estão ranqueados entre os primeiros, 12 recebem aposentadoria por invalidez. A gente está falando em 161 atletas, para ser mais preciso, que recebem, além do benefício do Bolsa Atleta, a aposentadoria por invalidez”, explica Luiz Lima, secretário de alto rendimento do Ministério do Esporte.

Ele informa que a lei não foi desenvolvida junto do Ministério do Esporte e que deixou a todos muito desconfortáveis. “Foi uma lei que, de repente, nem se atentou às consequências que ela iria trazer. Foi feita com uma boa intenção, mas não se imaginava que paratletas, atletas de alto rendimento, alguns já recebiam aposentadoria por invalidez em decorrência de terem sido profissionais antes, de terem tido acidente de trabalho. Nenhum paratleta escolheu receber aposentadoria por invalidez. Ninguém escolheu ter um acidente. Mas eles escolheram ser atletas paralímpicos. É uma contradição muito grande e que eu espero resolver o mais rápido possível para deixar todo mundo confortável.”

Tubiba explica que esse novo entendimento do INSS afeta o esporte paralímpico. “No altíssimo rendimento, o impacto é grande porque esta lei atinge basicamente o atleta que tem bolsa paralímpica ou bolsa pódio (modalidade da Bolsa Atleta). Todo atleta que foi aos Jogos Paralímpicos, todo atleta de altíssimo rendimento vai ser impactado”.

“Ou seja, dos atletas da seleção brasileira, que fazem parte da delegação que foi ao Rio, estamos falando de mais de 90%. Então é um impacto considerável, um prejuízo grande que a gente precisa trabalhar o quanto antes para reverter esta situação“, afirma o diretor técnico da CPB. (Foto: Washington Alves/MPIX/CPB)

Uma das afetadas é a judoca Alana Maldonado, prata nos Jogos Paralímpicos do Rio. Ela diz que é difícil conseguir patrocínios e depende da Bolsa Pódio para desenvolver sua carreira. “Eu tinha apenas um e renovei para 2017, mas ainda estou na batalha para conquistar outros patrocínios. Esse apoio dá uma qualidade de treino melhor. Sem essa bolsa (atleta), a gente não teria uma qualidade de treino bom”.

A atleta diz que parou de receber o benefício em novembro. “Está tudo meio incerto ainda. Não sei quando vai voltar, como vai ficar essa questão para quem recebe benefício. Espero que eles entrem em acordo para ter uma solução. Não é justo para a gente.” Ela recebe o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), que garante um salário-mínimo para pessoas com deficiência.

A medalhista do vôlei sentado Laiana Rodrigues reclama da mudança na legislação. “É uma situação triste o que está acontecendo. É tanta lei que a gente não consegue nem mais interpretar. Uma contradiz a outra. É um caso muito complicado e delicado também.”

Confira abaixo entrevista da atleta

Na interpretação do Comitê Paralímpico Brasileiro, de acordo com Tubiba, a bolsa não seria encarada como um salário, por isso não teria incompatibilidade. “A gente entende que o bolsa atleta não é um salário. A bolsa é para manter a condição de atleta, a condição de alto rendimento e não um salário para manter a família dele”, diz. Para o Comitê Paralímpico, a bolsa não bloquearia a aposentadoria, mas o INSS está entendendo de forma contrária.

O dirigente diz o que o CPB trabalha junto ao Ministério do Esporte para tentar criar um novo entendimento junto ao INSS ou mudar a lei. “Para mudar esta lei tem que passar pelo congresso. Tem que ter uma mudança na lei ou qualquer coisa do tipo. Então a gente está trabalhando, a gente vai se aproximar ainda mais do Ministério dos Esportes para que isso vá para o congresso e saia uma decisão, mas isso não é uma decisão rápida porque estamos falando em mudança na lei”.

Em nota, o INSS afirma que, ao se inscrever como contribuinte individual, o atleta passa a ser considerado em atividade laboral. Para o órgão, o “auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios recebidos quando há incapacidade para o trabalho, comprometendo assim a renda do grupo família”. A nota informa que compete ao INSS “apenas verificar o recebimento indevido de benefício em função de exercício de atividade remunerada – que é o caso do atleta contribuinte”.

O representante do governo afirma que a lei foi criada para preservar os atletas (com e sem deficiência) de algum acidente de trabalho sério que causassem invalidez, mas acabou gerando uma situação desconfortável em relação aos paralímpicos. “Foi uma lei que nem se atentou às consequências que ela iria trazer. Foi feita com uma boa intenção, mas não se imaginava que alguns paratletas já recebiam aposentadoria por invalidez em decorrência de terem sido profissionais antes, de terem tido acidente de trabalho”, afirma. Mas alguns atletas já estão abrindo mão da bolsa com medo de perder o beneficio da previdência, mas a visão do ministério é diferente do INSS.

Luiz Lima afirma que o governo espera resolver esta contradição de forma rápida, buscando rever a legislação. Já foi feita uma reunião com a deputada Mara Gabrilli e com alguns atletas paralímpicos para discutir o tema. De acordo com Luiz Lima, o ministério possui um parecer favorável da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto a essa questão. “A gente tem pareceres favoráveis que apontam que a aposentadoria por invalidez é uma coisa e o bolsa-atleta é outra. São duas coisas distintas, que não deveriam entrar em choque”, diz.

A busca por patrocínios

O Comitê Paralímpico Brasileiro diz que não recebeu novas ofertas de patrocinador após os jogos do Rio de Janeiro. Mas, atletas relatam que conseguiram renovar os contratos e, em alguns casos, até foram beneficiados por novas parcerias. “Antes dos jogos, toda hora você encontrava uma empresa que queria investir em um atleta ou em uma modalidade, mas isso pensando nos jogos do Brasil. Depois dos jogos isso parou, não teve mais esta procura. Infelizmente é assim no ano dos jogos, a gente tem uma procura maior por causa da visibilidade, isso é normal, depois poucos ficam”, diz Tubiba. De acordo com ele, até o momento, o comitê manteve o contrato com a Caixa e está discutindo a renovação do contrato com outro patrocinador.

Seleção brasileira de vôlei sentado vence a Ucrânia e conquista a medalha de bronze. Foto: Marco Antonio Teixeira/MPIX/CPB
Para os atletas a situação está melhor, como no caso de Laiana Rodrigues, que é de Manaus (AM) e é professora de educação física. Ela já está colhendo resultados da primeira medalha do vôlei sentado. “Já houve alguns patrocínios individuais. Para mim, foi algo surreal porque essa medalha trouxe só coisa boa para a minha vida”, afirma.

A atleta diz que ainda é difícil viver de esporte no Brasil. No entanto, está desistindo da cadeira de professora para jogar profissionalmente. “Como estou no alto rendimento, nós temos a bolsa atleta local da prefeitura e a federal. Somando dá o meu salário de professora. Por isso que eu escolhi firmar o contrato como atleta. Sinceramente, para mim agora está melhor ser atleta de alto rendimento do que ser professora em sala de aula. Vamos ver o que vai dar. Eu sou bem otimista. Se não der certo, eu volto e vou lecionar”.

Outro que conseguiu manter os patrocinadores é o ciclista Lauro Chaman. A única mudança para este ano foi a equipe que faz parte que mudou para São José dos Campos. “Hoje eu me considero um privilegiado. Eu já consigo viver do esporte, faz dois anos, graças ao Ministério do Esporte, ao programa Bolsa Pódio”, entusiasma-se.

Um novo ciclo

O ano de 2017 é o primeiro do novo ciclo olímpico e já começou com mudanças. Até o mês de abril, o Comitê Paralímpico Brasileiro vai eleger o novo presidente da instituição. O substituto de Andrew Parsons vai anunciar o planejamento e a programação para os próximos quatro anos. “Acredito que a gente trabalhe a mesma linha que a gente tem trabalhado. A gente pensa em manter o nível de rendimento dos nossos atletas, de participação nas competições nacionais e ampliação do número de atletas no ranking”, declarou Tubiba.

Silvânia Costa, ouro na Rio 2016. Foto: Márcio Rodrigues/MPIX/CPB
Atualmente, o CPB organiza o calendário de cinco modalidades: natação, atletismo, esgrima em cadeira de rodas, halterofilismo e tiro esportivo. A participação de brasileiros em três mundiais já está definida para 2017. O primeiro é o de atletismo, que será realizado em Londres, de 14 a 23 de julho. A saltadora Silvânia Costa, que descobriu a gravidez após conquistar a medalha de ouro no Rio, espera estar em forma para bater o recorde e garantir o bicampeonato. “Vai depender da minha recuperação. Estou mantendo a dieta e tendo acompanhamento com médico, nutricionista e psicóloga”, disse.

Confira entrevista da atleta

Já a Cidade do México vai receber dois mundiais paralímpicos: o de natação e o de halterofilismo, em outubro. No último mundial em Glasgow (Escócia), em 2015, os nadadores brasileiros trouxeram 23 medalhas e, após o bom desempenho nos Jogos do Rio, a expectativa de pódios é alta.

O ciclista Lauro Chaman também está de olho no mundial da categoria. Atualmente o segundo no ranking, ele pretende participar do máximo de provas possíveis para garantir a primeira posição. “Estou realizando um sonho de me tornar um atleta profissional. (Vou) tentar ser campeão mundial, vou tentar ser campeão da Copa do Mundo. O mais importante seria ganhar o Campeonato Mundial de Estrada. Tentar pontuar bem em todas as etapas da Copa do Mundo”, disse.

Lauro Chaman competindo no Rio. Foto: Marco Antonio Teixeira/MPIX/CPB
Aproveitando um dos principais legados estruturais dos Jogos Paralímpicos, o Centro de Treinamento Paralímpico vai receber em março deste ano o Parapan-americano de Jovens, com atletas entre 13 e 21 anos. Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro, cerca de mil atletas devem participar da competição, que envolverá 12 modalidades, entre elas atletismo, natação, goalball, tênis de mesa e o futebol de 7, que está fora dos Jogos de Tóquio. “A gente sempre trabalhou a nossa base, acho que o sucesso do esporte paralímpico é isso, fazer com que a gente tenha uma renovação de atletas”, disse Tubiba.

Esses novos atletas que surgiram no último ciclo olímpico já estão de olho nos Jogos de Tóquio. A judoca Alana Maldonado espera conquistar novos patrocínios para passar uma temporada no próximo país-sede. “Queria muito ir para o Japão ficar um período lá treinando. Vai ser um ano de muita dedicação. Ano que vem a gente tem o mundial”, declarou. Mesmo ainda sem saber se conseguirá ir ou não para o Japão, Alana não pensa em desistir dos seus sonhos. “Eu encontrei a minha força de novo no judô, no esporte. Você aprende a conviver com essas dificuldades. Como no judô, a gente cai e levanta, assim como é na vida”.