Sabatina da ONU pressiona Brasil a cumprir Plano Nacional de Educação

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Países participantes também fizeram recomendações em relação ao investimento na educação e criticaram as políticas inflexíveis do atual governo

Nesta sexta, 5 de maio, o Brasil passou pelo processo de Revisão Periódica Universal, mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que submete os estados membros da ONU a uma revisão de sua situação de direitos humanos.

De maneira geral, o país foi pressionado pela comunidade internacional a cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), além de receber outras recomendações sobre a educação.

A China recomendou ao Brasil o aumento do investimento em infraestrutura educacional, especialmente em áreas rurais. A Venezuela criticou a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos aos investimentos em políticas sociais; África do Sul, China, Haiti, Japão, Liechtenstein, Malásia, Nepal, Paraguai e Peru também problematizaram a inflexibilidade das políticas do atual governo.

Também esteve entre a pauta a retirada dos termos gênero e orientação sexual da Base Nacional Comum Curricular, criticada pela Finlândia, país que tem um dos sistemas de ensino mais elogiados do mundo.