Bolsonaro é condenado a pagar R$50 mil por ofensas racistas

Quilombolas e a população negra em geral foram alvos de ofensas do parlamentar durante discurso em abril deste ano

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“Fui num quilombola em Eldorado Paulista, olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas… Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastados com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas”, disse o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), condenado pela juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26 Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (03). O parlamentar deverá pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral.

Em sua defesa, Bolsonaro disse ter expressado sua opinião em “tom jocoso” utilizando “piadas e bom humor”. Mas, o discurso realizado em abril desse ano, durante palestra realizada junto ao Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, foi considerado misógino e xenófobo pelo Ministério Público Federal que ajuizou uma ação contra as declarações do parlamentar.

Mesmo após a tentativa de invocar a imunidade parlamentar Bolsonaro foi condenado e o dinheiro será revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

“A aludida prerrogativa de imunidade parlamentar não se estende a palavras, nem a manifestações do congressista, que se revelem estranhas ao exercício do mandato legislativo e que, além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas, mas a outros, os quais, no entanto, não foram objeto de discussão nestes autos”, afirmou a juíza se referindo a outras frases de cunha racista e preconceituoso ditas pelo parlamentar, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça , em agosto passado, por incitação ao estupro da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Por meio de sua assessoria, o deputado informou que vai recorrer da sentença.

A juíza disse ainda que Bolsonaro, como integrante do Poder Legislativo e conhecido em âmbito nacional, “tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam pessoas, podendo incitar reações exageradas e prejudiciais à coletividade”.