Bolsonaro, negão e racismo

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Nesta terça-feira, 28, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá examinar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro acusando-o de prática, indução e incitação à discriminação e preconceito contra quilombolas e estrangeiros.

Assinada por Raquel Dodge, a denúncia destaca trechos de discurso proferido em abril do ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, que arrancou gargalhadas dos presentes: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria ruminando aqui do lado”. E completou o presidenciável: “Eu fui em um quilombola (SIC) em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Eu acho que nem pra procriador eles servem mais”.

A animalização, coisificação, o tratamento ultrajante, degradante e ofensivo lança luzes sobre dados da realidade que alguns dos arautos da branquitude brasileira certamente prefeririam manter na penumbra.

O primeiro é que a raça, sim, a raça prossegue funcionando perfeitamente bem como justificativa para o estado de vulnerabilidade social, marginalidade, as desvantagens e mazelas sociais que se abatem sobre milhões de brasileiros.

As raças que têm vergonha na cara, certamente incluindo aquela a que pertence o presidenciável, seriam portadoras de atributos morais e intelectuais superiores (que o diga a Lava-jato) que fazem com que seus integrantes não se prestem a pedir esmolas, sejam ativos, produtivos, diligentes, úteis para o país.

Já os afrodescendentes, estes, conforme o presidencial deve ter aprendido na escola, no livro didático, no aconchego do lar ou na caserna, prosseguem sendo indolentes, ociosos, inúteis, já não mais prestando sequer para a procriação.

Não satisfeito com sua republicana e profunda análise dos problemas brasileiros, houve por bem o presidenciável munir-se de uma arma secreta, preta, para “provar” para o STF que gosta de pretos desde criancinha.

Segundo noticiado ontem na grande imprensa, “Hélio Negão”, um afrodescendente com visível sobrepeso, teria sido subitamente adotado pelo presidenciável e rebatizado de “Hélio Bolsonaro”, com o que pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados e atestar a inocência do paizão.

É interessante observar que para o cargo de vice, o presidenciável escolheu um militar de alta patente, um general, já para provar sua inocência da acusação de racismo bastou um sub-tenente, um praça do Exército, supondo-se que existam milhares de oficiais negros de alta patente nas forças armadas.

A original e criativa manobra defensiva poderá ampliar a presença de afrodescendentes no Congresso, é verdade, mas suspeito que terá pouca eficácia na ação penal que certamente será instaurada terça-feira.

Isto porque a lei não exige que o acusado de crime de racismo seja branco, de modo que até o nosso “Hélio Negão/Bolsonaro” pode ser acusado e condenado por racismo.

Ademais, nos crimes de ódio, a exemplo do feminicídio, seria cômico, não fosse trágico o homicida alegar em sua defesa que foi casado com a vítima durante anos e que inclusive teve filhos com ela.

Ao menos teoricamente, o direito penal brasileiro pune o fato, a conduta, uma ação específica, e não o estilo de vida do acusado.

O espetáculo grotesco, assombroso, típico do racismo cordial brasileiro será agora submetido ao crivo da nossa mais alta Corte, sob a relatoria do eminente Ministro Marco Aurélio.

No passado recente o STF já deliberou que a negação do holocausto, propagada por um editor de livros do Rio Grande do Sul, ofende os judeus e configura crime de racismo.

Ao contrário, portanto, da audiência de Bolsonaro no Clube Hebraica, o STF não tem o hábito de se divertir às custas da dignidade e honra dos grupos raciais e religiosos.

Com a palavra o STF!!!

* Hédio Silva Jr., advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-Secretário da Justiça do estado de São Paulo.