Governo brasileiro lança estratégia para diminuir violência contra jovens negros

O mês da Consciência Negra foi concluído na semanada passada (30) com o lançamento em Salvador (BA) do novo Plano Juventude Viva. O programa é a principal estratégia do Governo Federal para combater os riscos a que estão expostos os jovens afrodescendentes do Brasil. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou do evento.

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Participantes da quinta Marcha Nacional da Consciência Negra em Belo Horizonte, Minas Gerais. Foto: Mídia Ninja

O mês da Consciência Negra foi concluído na semanada passada (30) com o lançamento em Salvador (BA) do novo Plano Juventude Viva. O programa é a principal estratégia do Governo Federal para combater os riscos a que estão expostos os jovens afrodescendentes do Brasil. Dos quase 60 mil homicídios que ocorrem anualmente no país, 54,1% têm por vítimas pessoas de 15 a 29 anos. Dessas, 71% são negros ou negras.

As estimativas são da mais recente edição do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, pesquisa da Secretaria Nacional de Juventude e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a UNESCO. Segundo a publicação, as chances de um jovem afrodescendente ser assassinado são quase três vezes (2,7) maiores que as de um indivíduo branco na faixa etária dos 15 aos 29 anos.

O Plano Juventude Viva é uma resposta a essa realidade. Criado em 2012, o projeto foi desativado há cerca de três anos, mas retomado no atual governo. Durante a apresentação da nova estratégia, realizada na Casa Olodum, especialistas e gestores discutiram como o elevado número de homicídios entre a população negra está associado à discriminação racial na sociedade brasileira.

Araújo Júnior, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ressaltou que “o plano representa toda a luta do povo negro”. “Nós vamos eliminar o racismo no Brasil por meio de políticas públicas permanentes e efetivas. A luta não é só do negro, ela é de todos nós”, completou.

Ao microfone, o representante do UNFPA, Jaime Nadal, durante o lançamento em Salvador do novo Plano Juventude Viva. Foto: UNFPA/Rachel Quintiliano
Ao microfone, o representante do UNFPA, Jaime Nadal, durante o lançamento em Salvador do novo Plano Juventude Viva. Foto: UNFPA/Rachel Quintiliano

Para o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, as desigualdades e a falta de reconhecimento das populações afrodescendentes, bem como dos processos de exclusão a que estão submetidas, permite ao racismo operar de forma sofisticada, constituindo-se como um instrumento de manutenção dessa indesejável realidade.

“É fundamental que todas as esferas sociais tomem medidas práticas e concretas na busca pela adoção e implementação efetiva de parâmetros legais nacionais e internacionais, políticas e programas para o combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas que são enfrentadas pela população afrodescendente, levando em consideração a situação específica de mulheres, meninas e homens jovens”, disse o funcionário da ONU.

Para o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, “é inadmissível que, a cada 23 minutos, um jovem negro seja assassinado no Brasil”. O novo Plano Juventude Viva, estruturado pelo organismo sob sua chefia e também pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), traz medidas para serem implementadas nos territórios com maior vulnerabilidade juvenil. A principal meta é reduzir as taxas de violência por meio da inclusão social, garantindo acesso a educação, lazer, trabalho e capacitação profissional.

A iniciativa dialoga com ações de diversas agências que compõem o Sistema ONU. É o caso da Campanha Vidas Negras, lançada em novembro de 2017 para sensibilizar sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais. A iniciativa aborda a importância de políticas de prevenção e enfrentamento à discriminação e violência raciais.