Fundação Cultural Palmares torna processo de Certificação das comunidades quilombolas serviço digital

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Com muita satisfação informamos que, a partir do último 27 de dezembro, as comunidades quilombolas já podem requerer a sua certificação através do site https://www.servicos.gov.br/servico/obter-certidao-de-autodefinicao-de-comunidade-remanescente-de-quilombo.

A digitalização e automação de serviços públicos federais é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Fundação Cultural Palmares entende que é fundamental abrir mais essa via para as comunidades que se autodefinem remanescentes de quilombo solicitarem sua certificação.

O objetivo desse serviço é agilizar a certificação e, permitir que os cidadãos, em tempo real, acompanhem o andamento dos seus processos junto ao Portal de Serviços do Governo Federal.

Caso a comunidade não tenha acesso à internet, o pedido de certificação poderá continuar a ser enviado para o seguinte endereço: Fundação Cultural Palmares. Setor Comercial Sul – SCS Quadra 02, Bloco C, Nº 256, Ed. Toufic. CEP: 70.302-000. Brasília – DF.

Com o passar do tempo e a ampliação da inclusão digital dessas comunidades, é esperado que essa se torne a via quase que exclusiva a ser acionada pelos quilombolas quando buscarem a certificação.

Ao acessar o link acima, será possível entender o passo a passo do processo de certificação, assistir a tutoriais e baixar instruções e modelos dos documentos requeridos.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail quilombo@palmares.gov.br ou no telefone (61) 3424-0110.