Colóquio de Direito, “Legislação Anti-Racista: Ensino e Pesquisa”

Nos dias 9 e 10 de Setembro, na UFF COLÓQUIO DIREITO, LEGISLAÇÃO ANTI-RACISTA, ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÕES Com presença de Patricia Sellers, Renato Nogueira, Carlos Alberto Medeiros, Wilson Madeira, Napoleão Miranda, Ísis Conceição, Renato Ferreira, Ivanir dos Santos, Thula Pires, entre outros. GRUPO DE PESQUISA DIREITO, JUSTIÇA E PLURALISMO ÉTNICO-RACIAL e PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO (PPGSD) DA UFF

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O Colóquio de Direito, “Legislação Anti-Racista: Ensino e Pesquisa” destaca as pesquisas multidisciplinares atuais em sociologia e direito. A conferência examinará a interseção da legislação anti-racista e do pluralismo étnico-racial no contexto das universidades brasileiras. O objetivo da conferência é incentivar maior visibilidade e promover mais ensino e pesquisa nessa área. Além disso, o dia de inauguração do Colóquio consistirá em oito mesas-redondas com cinco painelistas, cada um que fará 40 apresentações acadêmicas relevantes para o tópico.

“Estarão reunidos nesse Colóquio de Direito, um grupo de acadêmicos de renome nacional em suas respectivas áreas de pesquisa, bem como alunos de mestrado e doutorado que tratarão de temáticas inovadores no contexto do mundo universitário brasileiro tais como legislação antirracista, interseccionalidade e diversidade. Dessa forma, o Colóquio pretende não somente dar maior visibilidade à nova produção científica no ordenamento jurídico brasileiro, mas também estabelecer e ampliar a interlocução com pesquisas em andamento no nível Internacional”, atesta Jacques d’Adesky, interlocutor do colóquio.

Projeto inovador e de grande relevância no campo acadêmico e social, em dois dias (segunda e terça), direcionado para alunos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da UFF, UFRJ, UERJ, PUC-Rio, Unesa etc., além do corpo docente dessas universidades. Com propósito de estimular a produção científica no âmbito da pesquisa acadêmica, bem como a incorporação nos currículos das temáticas referentes ao racismo, discriminação, judicialização, entre outros. Além de fomentar mediante a produção acadêmica uma cultura jurídica que possa identificar preceitos jurídicos indutores de discriminação, anacronismos e lacunas de modo a revertê-los mediante seu aprimoramento. E fortalecer a incorporação do valor da diversidade étnico-racial no sistema normativo.

“No processo pela promoção da igualdade racial na educação superior há alguns anos a UFF adotou cotas no curso de pós graduação em Sociologia e Direito. Isso resultou na criação de um grupo de pesquisa que investiga temas como gênero e racismo, liberdade religiosa e discriminação, ações afirmativas nas universidades, judicialização da questão racial, dentre outros. Os pesquisadores são em grande parte alunos e ex alunos negros do PPGSD”, afirmou Renato Ferreira, que é Advogado especialista em Direitos Humanos e Rel. Raciais e Prof. Universitário, faz ainda  doutorado e investiga o Direito e as Relações Raciais no Brasil.

Dia 9 (segunda) de setembro, às 18h
Abertura com o Prof. Dr. WILSON MADEIRA, Diretor da Faculdade de Direito, UFF; Prof. Dr. NAPOLEÃO MIRANDA, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PGSD) da UFF.
18h30 – APRESENTAÇÃO CULTURAL: Camerata Vila / Ação Social pela Música no Brasil (Jovens músicos moradores do Morro dos Macacos e adjacências). Com a participação especial da cantora e atriz Zezé Motta.
19h às 20h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA NO SALÃO NOBRE: Profa. Dra. PATRICIA SELLERS, Advogada Criminalista Internacional. Assessora Especial para Gênero do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Visiting Fellow no Kellogg College da Universidade de Oxford. Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional sobre a ex-Iugoslávia (TPII), em Haia.

20h às 21h – coquetel

Dia 10 (terça) – Das 9h às 11h – Auditório
Mesa 1″Infâncias, UNICEF ECA: Direitos das Crianças, Políticas para Infância no Brasil e no mundo”. Coordenador: Prof. Dr. Renato Noguera, UFRR). Participantes: Clarissa Félix — Juventude e Delinquência”: Brúnior Alves — “Arte, Religião e Política na partilha do sensível: uma crítica estética e racial segundo Ranciêre e Mbembe”; Lucileia de Souza Baptista — “Os contadores de Histórias Negras como caminho para aplicação da Lei Federal 10.639”; Vanessa Cristina dos Santos Saraiva —“Acolhimento, institucionalização e adoção internacional: essa é a política que queremos para crianças e adolescentes negros?”.

Mesas Redondas paralelas – Das 11h30 às 13h30
Mesa 2 – “Direito, Ações Afirmativas e Diversidade”. Coordenador, Carlos Alberto Medeiros, Mestre em Sociologia e Direito pela UFF, doutorando em História Comparada pelaUFR), tradutor de Zygmunt Bauman. Convidado: Renato Ferreira, UFF. Participantes: Luis Fernando Martins — “Da consolidação das políticas de ação afirmativa no STF e no TJ-RJ: o protagonismo dos negro sem defesa de seus direitos utilizando como ferramenta o instituto “Amicus Curiae”; Carlos Eduardo de Souza Brêta – “Sistema de Cotas: campo social, capital político, capital simbólico e resistência negra”; Erli Sá dos Santos – “Escrevivência de Sala de Aula: uma prática, várias histórias”: Nathalia Silva Borges – “Ações afirmativas como garantia legal de combate às desigualdades étnico-raciais: justiça redistributiva e o direito ao reconhecimento”.

Auditório II – Mesa 3
“Decolonialidade, Direito e Pensamento Afrodiaspórico”. Coordenadora: Profº. Drº. Thula Pires(PUC-Rio).Participantes: Diego Reis e Malu Stanchi — “Na Colônia Penal: Críticas decoloniais ao sistema de justiça criminal”; Elaine Barbosa — “Criminalização política de mulheres encarceradas: Narrativas em cartas do cárcere”; Henrique Rodrigues Costa — “Da necessidade de decolonizar e afro-pensar o Direito”; Michel Cícero Magalhães de Melo – “Dispositivosde poder e guerra às drogas: o genocídio racial através dos processos criminais”; Nádia Maria Cardoso da Silva -“Descolonização das ciências sociais numa perspectiva negra”; Valdeci Ribeiro dos Santos – “Devires daNegritude Afrodescendentes Brasileiros e Caribenhos em Rondônia”.

Das 15h ás 17h – Auditório – Mesa 4
“Direito, Estado, Laicidade e Religião”. Coordenador: Prof. Dr. Ivanir dos Santos, doutor em História Comparada pela UFRJ, interlocutor do Ceap / CCIR e babalawô. Convidado: Jacques d’Adesky  – “Liberdade religiosa, laicidade e coexistência”. Participantes: Alberto Coutinho de Freitas – “Atentados contra a laicidade do Estado emanados através de seus agentes: a relação promíscua entre o estado e grupos religiosos”; Kalebe Rangel Lopes da Silva – “Laicidade, (des)secularização e pós-secularismo: atuação política da Frente Parlamentar Evangélica e o papel da religiosidade na esfera pública contemporânea”; Thaynara Karoline Veiga Corrêa -“Liberdade na religiosidade: o racismo e seus efeitos nas práticas religiosas e espirituais de matriz africana em face de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente”.

Auditório II – Mesa 5
“Sistemas de Controle e Racismo Institucional”. Coordenadoras: Profº. Ms Ana Míria Carinhanha, UFF e Profº. Dr”. Jaqueline de Jesus, IFR). Convidada: Rachel Barros. Participantes: Fernanda Mateus Rosa da Silva – “Parem de nos matar: uma análise do racismo estrutural e institucionalizado do poder judiciário e o genocídio da população negra no Estado do Rio de Janeiro”; Dayana Christina Ramos de Souza Juliano – “Luta antirracista e/no Serviço Social: ativismo ou atuação profissional?”: Luisa de Araujo Tavares – “Cárcere e Invisibilidade: A Perpetuação da Situação Colonial em Corpos Negros”:Patrick Sturião Rodrigues – “Estigma e a condenação penal: uma aproximação à obra de Erving Goffman sob a perspectiva do sistema penal brasileiro”.

Das 17h30 às 19h30 – Auditório – Mesa 6
“Teoria Crítica Racial e Interseccionalidade”. Coordenadora: Profº. Dr. Ísis Conceição, UNILAB, BA. Participantes: Juliana Maia — “Ancestralidade, Religiosidade e Pertencimento: a mulher negra evangélica”; Ana Míria — “Direitos humanos e criminalização da violência de gênero: um olhar interseccional sobre o controle social via direito penal”; Carolina Pires – “O Horto Fica: a luta ancestral das mulheres negras pelo direito à moradia”; Adriana de Morais — “Invisibilidade das Mulheres Negras no Judiciário”; Luciano França de Azevedo – “Direito e Violência — Interseccionalidades de Raça e Gênero no Brasil”.

Auditório Il – Mesa 7
“A Judicialização da Igualdade Racial”. Coordenadora: Prof. Ms. Renato Ferreira, UFF. Convidada: Profº. Dione Assis, FGV – Participantes: Bruno Cândido – “Analise dos Casos de Conflitos Raciais Judiciais e Extrajudiciais: o protagonismo da vítima”; Renata Shaw – “Diversidade Racial no Mercado de Trabalho”; Fábio Feliciano Barbosa – “Algumas dasengrenagens do racismo institucional brasileiro — estudo e comparação de dois Casos Internacionais – Simone A. Diniz & Aline Teixeira”.

19h30 às 21h – Salão Nobre – Mesa 8
“Novos Mercados em Direito: Oportunidades, Diversidade e Inovações”. Coordenadora, Profº Ms Carolina Pires,UFF. Participantes: Isabella Cardozo – sócia da área de Marcas e membro do comitê de Diversidade da Daniel Advogados; André Oliveira — sócio da área Jurídica da Daniel Advogados; Thallyta Ferreira — estagiária de direito na área da Marcas de Daniel Advogados.
O Projeto tem no Comitê Científico: Jacques d’Adesky, professor visitante da UFF / Carolina Câmara Pires, doutoranda e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF) / Ana Miria Carinhanha, doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do RJ e Renato Ferreira, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE. Mestre pela UERJ, Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito – UFF.

21h – Encerramento Cultural: Sarau IPEAFRO

Comissão Organizadora: Mariana Ayodele, Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense – Membro do Projeto de Pesquisa Anastácia Bantu / Adriana de Morais, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2007) e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF / Henrique Costa, Graduando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). ; Luciana Fernanda Silva, Mestranda em Comunicação no PPGCOM/UFF, na linha de pesquisa “Mídia, Cultura e Produção de Sentido” / Erli Sá dos Santos, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF) / Mirts Sants, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF).

O Comitê executivo é representado pelo Coletivo Anastácia Bantu (pós-graduação), UFF; e o Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Pluralismo Étnico-Racial e UFF
Uma realização do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Pluralismo Étnico-Racial e UFF. O projeto ganhou apoio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Faculdade de Direito da UFF, Escritório DANIEL de Advocacia e Coletivo Anastácia Bantu (pós-graduação) e Uff. O projeto ganhou apoio de Coletivo Caó (graduação), UFF; Coletivo Anastácia Bantu (pós-graduação), UFF e Escritório de Daniel Advogados

Dias 9 e 10 de setembro
LOCAL: Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Rua Presidente Pedreira, 62 / Ingá, Niterói – RJ
Entrada Franca