IBGE incorpora indicadores sobre Saúde da população negra apontados em pesquisa do IS

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Pesquisadores do Instituto de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, contribuíram com o IBGE para a adoção de indicadores de enfrentamento ao racismo na área da saúde, transformando-os em perguntas que foram incorporadas às Pesquisas de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Estaduais (ESTADIC), do IBGE.

 

Os Indicadores da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) consistem numa série de informações utilizadas para o monitoramento, nos níveis federal, estadual e municipal, da implementação dessa política de Saúde no Brasil.

Várias instituições de pesquisa em Saúde Coletiva participam da produção e do acompanhamento desses dados, que permitem verificar a evolução da PNSIPN ao longo do tempo. Em São Paulo, o Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde possui uma equipe dedicada à pesquisa sobre a Saúde dessa população, que abrange a maioria dos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, por sua vez, coleta e publica regularmente esses índices, disponíveis para todos os gestores e pesquisadores em nível nacional, discriminados para todos os 5.570 municípios brasileiros.

Recentemente, o pesquisador do Instituto de Saúde Luís Eduardo Batista apresentou os resultados da pesquisa Avaliação da Implementação da PNSIPN em reunião do Ministério da Saúde, com a presença de técnicos do Ministério, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – Conasems, e do IBGE.

Em sua pesquisa, realizada com a participação de Denise Rinehard, do Conasems, Luís Eduardo Batista detectou cinco condições básicas necessárias à execução da PNSIPN nos municípios: inclusão dessa política nos planos municipais e estaduais de Saúde; capacitação e treinamento específicos dos profissionais de Saúde; existência de uma instância responsável por conduzir, coordenar e monitorar as ações de Saúde para a população negra; e inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias anual e no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS).

Destas, apenas as duas últimas informações constavam das Pesquisas de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Estaduais (ESTADIC), do IBGE. Ambas são pesquisas relevantes para o estudo de governança do setor público no Brasil, o que inclui a capacidade de implementação de políticas públicas de Saúde Coletiva, que têm como objetivo ser “levantamentos pormenorizados de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais e municipais, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem estes governos” (Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros, 2015, p.12).

“A investigação na MUNIC tem, ademais, a função de acompanhar a capilaridade da implementação de políticas desenhadas no nível federal para abarcar a totalidade do território brasileiro no seu nível administrativo mais próximo aos cidadãos e relevante para o atendimento das populações visadas”, comenta Leonardo Athias, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, do IBGE.

  1. Ao perceber a necessidade de incluir todas as pré-condições requeridas para o sucesso da implementação da PNSIPN em todo o território brasileiro, a equipe do IBGE responsável pela manutenção dessas duas bases de dados decidiu ampliar o questionário da MUNIC e da ESTADIC, para incluir os indicadores até então ausentes, cuja relevância foi apontada pelas pesquisas do Instituto de Saúde.

Como resultado, os dados da PNSIPN referentes aos planos municipais de Saúde, capacitação de pessoal e coordenação das atividades de atenção à Saúde da população negra já estão disponíveis na MUNIC a partir de 2018.

Segundo Batista, “com a inclusão dessas questões no MUNIC e a ESTADIC hoje temos informação de todos os Estados e Municípios que estão implementando a PNSIPN. Portanto agora todos os itens dos indicadores que criamos podem ser colocados num Painel de Indicadores do Ministério da Saúde ou de um estado. Por exemplo, se a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo resolver criar um painel de Indicadores da PNSIPN com a realidade dos 645 municípios, esses dados já estarão disponíveis”.

Veja alguns exemplos do novo questionário aplicado em municípios paulistas:

 

São Paulo

Campinas

Santos

Ribeirão Preto